BOM, MAU OU ASSIM ASSIM?
O semanário Sol noticia hoje que o PSD está a preparar um projecto de lei que impede o acesso de magistrados judiciais aos órgãos disciplinares desportivos - em particular do futebol, onde se têm verificado os casos mais polémicos. Esta proposta visa fundamentalmente defender a credibilidade e o prestígio dos magistrados. Casos como o Apito Dourado têm colocado estes homens no centro das atenções do povo português. Mas será que estamos a esquecer outros casos gritantes como o da Casa Pia???? O que se irá propor para que a imagem dos magistrados não saia chamuscada???? Continua a inquietar-me a justiça em Portugal. Mas no que concerne à justiça desportiva, quem os substituirá? Uma media que parecia ser boa, pode vir a ser má ou assim ...assim. Já nem consigo opinar quando o assunto é justiça, tribunais, juízes, advogados, procuradores, segredo de justiça, corrupção, tráfico de influências, abuso do poder... Veremos o que trará de novo esta medida se vier a sr aprovada.
P.S. - é muito estranho que, aquando do pacto do governo com o PSD relativamente à justiça, não tenha sido suscitada qualquer alteração referente às leis que regulamentam o combate à corrupção em Portugal.
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O Ministério Público (MP) de Gondomar suspeita que uma parte do ouro oferecido aos árbitros acusados de corrupção desportiva no âmbito do processo Apito Dourado era falsificado. A peritagem efectuada pela Contrastaria do Porto em artigos apreendidos em buscas da Polícia Judiciária concluiu que há vários lotes de peças com marcas de punção inexistentes ou referentes a fabricantes já sem matrícula há bastantes anos. E que, por essa razão, não podiam circular no mercado.
ResponderEliminarEsta situação faz parte de uma certidão extraída pelo MP para ser averiguada à parte do processo principal. Que recebeu a designação "Apito Dourado" precisamente pela suspeita de que os árbitros seriam subornados pelos dirigentes do Gondomar Sport Clube através da oferta de valiosos objectos em ouro...
Em causa está a apresentação de "marca de punção" falsa, o que pode significar a prática do crime de contrafacção de selos, cunhos, marcas e chancelas, punido pelo Código Penal com entre um a cinco anos de prisão. Para o procurador do MP de Gondomar, Carlos Teixeira, o principal suspeito do crime será o comerciante de ouro que fornecia os objectos aos dirigentes do Gondomar SC, encabeçados por José Luís Oliveira, vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar.
O JN tentou ontem contactar o comerciante visado pelo MP de Gondomar, mas foi informado, por telefone, de que o mesmo não presta declarações.
Os artigos em questão - que constam em sete lotes do ouro apreendido - foram descobertos em quatro buscas na fase inicial do processo, aquando das detenções de 16 árbitros, dirigentes do Gondomar e da federação.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o relatório pericial sublinha que os artigos de um dos lotes apresentam simulação de marca não registada na Contrastaria do Porto, enquanto os restantes seis apresentam quatro marcas de fabricantes cujas matrículas já tinham sido canceladas há anos. A mais recente tinha deixado de existir em 1997 e dá pela designação de José Pinto, Lda, enquanto a mais antiga data de 1990, dando pela marca de Universo Jóia.
A circulação deste tipo de artigos no mercado pode indiciar tratar-se de ouro de inferior qualidade, já que não é submetido a controlo pelas entidades oficiais.
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